A UNAC e Atual Cenário Político-Econômico-Social

“Devido a imensuráveis limitações e distorções de ordem doutrinária, os partidos
não representam ideologias, e sim interesses particulares de grupos e indivíduos.
Citemos alguns representantes: terroristas, notórios corruptos, palhaços,
empreiteiros, maconheiros, pagodeiros, efeminados, abortistas, e outros;
todos se dizem representantes de seu eleitorado.
Na verdade são apenas os estereótipos do ápice da democracia em nosso País.
O estereótipo vulgar!
É extremamente difícil uma mudança de rumo neste nível e
o que desejamos é que estes elementos ponham toda a estrutura à prova,
para daí encontrarmos terreno fértil para o belo, o justo e o meritório,
no que tange a uma verdadeira política nacional.”

Este trecho de nossa Declaração Política encontra hoje sua máxima expressão, diante dos desdobramentos da Operação Lava-Jato: um governo perdido, sem estrutura eficaz (na verdade, com uma estrutura planejada para a falcatrua) e manobrando para não largar o poder a qualquer custo, num plano sórdido de colocar cidadãos uns contra os outros. No entanto, consideramos que a polaridade política é um dos poucos aspectos do engatinhar de uma evolução na consciência política, a escolha de um pólo. E talvez, um plano de jogar uns contra os outros, não seja interessante para eles.
Não cabe aqui levantarmos uma série de elocubrações acerca de certo e errado.
Cabe a nós deixar o leitor fazer um juízo diante do que ele espera de melhor para seu país. Por este motivo, apontamos nossa direção sempre para essa “provação” a que a estrutura está sendo posta.
Para a UNAC, ela deve ser destruída, desmontada e esquecida. Uma nova estrutura deve ser recomposta, mas falta-nos um elemento fundamental: a tradição de origem.
Somos um país novo, composto de uma vastidão de culturas, boas ou más em suas origens, que se misturaram ao ideário popular e nos fez chegar a este ponto.
Para a construção da Nação, temos que manter o prumo da divisão objetiva do que é bom e do que não é, em cada uma dessas culturas, para que seja aproveitado conforme nossa realidade.

Defender a gestão atual do governo em função dos pretensos benefícios sociais alcançados, mesmo diante da exposição clara de sua atuação corrupta e inescrupulosa de destruição do patrimônio Pátrio, é o mesmo que defender o marido que agride a mulher, apenas porque ele trabalha e coloca alimento dentro de casa. Tanto o nível cultural, como o educacional, o respeito pelo próximo, é tudo pautado pela baixeza e não pela qualidade meritória de gerar renda, produção, cultura de agregação.
A percepção de que a sociedade está se servindo desses estratagemas para justificar o inaceitável é nítida a todos os que defendem a elevação por mérito.
Hoje, se os programas sociais forem interrompidos para aqueles que entraram nele há mais de um ano, praticamente nenhum beneficiário estará em condições de seguir a vida sem esse auxílio.
O homem “economicus” de hoje não acredita na sua própria capacidade, se não tiver um sistema a protegê-lo. Ele precisa consumir, demonstrar que consome e assim aumentar seu apetite por mais recursos, nunca reservando espaço em sua agenda para a elevação pessoal e a preocupação com os destinos da Pátria.
No atual momento em que se discute impeachment ou intervenção militar, a UNAC não se coloca favorável a nenhum dos dois, mas espera que um ou outro ocorra, sendo parte da “provação”.
Entendemos que o impeachment não muda as estruturas corruptas de hoje, apenas troca ocupantes das cadeiras e mantém o atual conjunto de políticas que visam única e exclusivamente beneficiar os mesmos grupos de interesse. Não há efetiva mudança.
O que ocorre, de prático, é que se o impeachment acontecer, o novo governante não conseguirá (não existe milagre neste caso) reverter o quadro econômico dominante (desaceleração econômica, desemprego, desconfiança de investidores) por um longo período (mais de 6 meses), culminando com as eleições municipais, onde o partido do governo atual, alijado do poder máximo, poderá se aproveitar para reiniciar seus planos nas esferas mais baixas do poder.
Pode haver (haverá!), nesse momento, um recrudescimento do ataque às instituições políticas e ao novo governo, que entendemos ser o correto, pois ele permanece representando um modelo que condenamos. Dificilmente se conseguirá um novo impeachment.
Por outro lado corre no TSE uma série de processos de cassação da candidatura do atual governo, que, de forma geral, propõe a convocação de novas eleições num prazo de 90 dias, se ainda julgado em 2016. Não há indícios de que esse prazo seja hábil.
Os atores que participarão do novo processo eleitoral serão os mesmos conhecidos, atuando, com o uso da política suja, para colocar um dos agentes criminosos mais nefastos de volta ao poder no País, dando seqüência ao plano de poder instituído.
Paralelamente a tudo isso, vemos pessoas falando em governo ilegítimo, mas temos no Legislativo dois presidentes de Casa sendo acusados de crimes de corrupção. Serão eles os condutores do processo de impeachment.
Por fim, no Judiciário, temos realmente um partidarismo claro. Em dado momento parecem agir com respeito à Constituição, mas noutro já mostram que estão apenas fazendo o jogo do poder instituído. Há uma urgência em reformar esse tribunal, mas para isso, a atual Constituição precisa ser revista.
E apelando à ela, muitos olham para o seu Artigo 142 e vêm nele a desculpa para a possibilidade de Intervenção Militar Constitucional.
Generais de pijama, seus apoiadores auto-declarados “intervencionistas”, acreditam no conto de que os militares da ativa esperam uma manifestação popular clamando por uma ação por parte deles, como se isso fosse o fator legitimador do cumprimento de seu dever em defender o Estado e não o governo vigente.
Esses intervencionistas esperam que o homem “economicus” de hoje prefira a possibilidade de privação de direitos, a esperar que a situação se normalize. Esquece-se que a meritocracia foi desconstruída com as inúmeras possibilidades de cotas para esta ou aquela parcela da população.
A classe média dos anos 1960 vivia um momento cultural diferente do atual, onde valores cívicos e familiares, a espiritualidade e a, por que não dizer, necessidade de manter a união e a aparência unida dos núcleos familiares, escancarada com as “revoluções” dos anos 1970 até agora, tinham parâmetros claros e definidos, na busca por “Ordem e Progresso”.
Quando o Regime Militar terminou, ainda em 1979 com a Lei de Anistia, o último governante militar apenas conduziu a transição para o Regime Civil. Assim, partidos foram legalizados e em dois anos do novo Regime se teve uma nova Constituição, que dava mais direitos que obrigações, sem, no entanto, buscar solucionar seus conflitos com os Códigos de condução da Sociedade.
Desde então, Emendas vêm sendo feitas e o Judiciário acaba legislando, dando a palavra final, muitas vezes distorcendo a praticamente letra morta da Constituição vigente.
Os atuais comandantes das Forças Armadas, verdadeiros príncipes sem estirpe, venderam-se aos privilégios, deixando, como sempre, a tropa à míngua. Perdeu-se a confiança nos comandados, motivo evidente para que não se tenha nos quartéis a discussão sobre intervenção. A única manifestação feita recentemente pelo Comandante do Exército foi clara: em caso de revolta popular [contra o governo], as FFAA intervirão para garantir a ordem [e proteger o governo].
Mas e se ela ocorrer ? Se o militares derrubarem o governo atual, fechar o congresso, tomar para si, mesmo que temporariamente o poder e comando da Nação, impondo um sistema diferenciado de julgamento, afastando do sistema político todos aqueles investigados por corrupção, como a população reagiria ?
Essa população que está acostumada às suas liberdades de consumo e a outra, às benesses que lhes caíam às bicas ?
Teríamos um novo 1968 ? Articulações de gente de esquerda alegando “retorno da democracia”, mas ávidos por retomar o poder para seu plano de saque ?

Vem daí nosso julgamento com relação aos principais personagens aclamados pelos prejudicados, com destaque para a atuação do MPF-PR e o Juiz Sérgio Moro, principalmente no que tange ao ponto que nos levou à situação mais expressiva dos últimos tempos: a divulgação das conversas gravadas entre agentes do governo com investigados.
Muitos tratam o Juiz como herói. Não ! Definitivamente ele não o é !
Talvez caibam papéis mais próximos desse termo aos jovens procuradores do MPF, que estão conduzindo as investigações. Um juiz deve seguir o que diz a Lei.
Ao divulgar as gravações, o Juiz Sérgio Moro trouxe para a população em geral o conhecimento de como o governo atual age, de forma criminosa e é um bem para os governados saber o que os governantes fazem.
Neste momento passamos a considerar que, por algum momento, o Juiz Sérgio Moro tenha extrapolado sua competência ao divulgar áudios onde pessoas fora de sua alçada (detentores de foro privilegiado) apareciam. Cabe ressaltar aqui, na seqüência dos fatos, que o Procurador Geral da República, Sr. Rodrigo Janot, chamou para si a responsabilidade da autorização da publicidade dos áudios e suas transcrições. Em nenhum momento ele alegou desconhecimento do conteúdo ou das pessoas envolvidas.
Segundo manifestação do jurista Yves Gandra Martins, não houve ilegalidade, “Todo juiz que está em investigação penal e suspeita da pessoa que está sendo investigada tem direito, por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de determinar a quebra de sigilo” nas palavras dele em entrevista concedida. Já o Sr. Gustavo Badaró, advogado e professor de Direito Processual Penal da USP, entende que “a lei de interceptação telefônica (9.296/1996) é muito clara quando prevê que todas as gravações serão autuadas em apartado e permanecerão sob sigilo”.
No entanto, estão todos avaliando a legalidade ou a ilegalidade da divulgação, esquecendo-se do conteúdo dos áudios. Da declaração do investigado, de seu controle sobre membros do STF, das condições de se tentar burlar a ação da Justiça, tudo o que mais importa para o cidadão: o modo como seus governantes agem.

Enfim, defendemos que os fatos sejam apurados e que as pessoas envolvidas com os atos de corrupção paguem pelos crimes, que o que for possível recuperar do que foi roubado, seja ressarcido, que direitos políticos sejam cassados, mas não podemos deter ou empurrar uma massa que não quer mudar para construir um país novo.

Cabe a cada um que se diz nacionalista, trabalhar na sua auto-reconstrução, pois é dessa mudança que qualquer outro sistema poderá trazer um futuro para nosso País.

Retomando nossa Declaração Política:

“Defendemos o governo dos mais aptos, de uma verdadeira elite, virtuosa e viril.
Capaz de compreender e almejar os destinos superiores da Pátria.
Com efeito, este é um dos aspectos importantes no caminho para
a harmonização de classes, onde uma elite representando
o que há de melhor na nossa cultura seja uma referência para as outras classes.
Não aceitando o atual conceito de elite, que é uma inverdade,
uma semântica completamente contrária ao que
realmente representa a natureza do termo: o que há de melhor.
Assim, deturpando o conceito de elite, por diversas vezes
qualquer desvio ou ato degenerado de um membro da elite
foi associado a sua condição e a classe a que pertencia,
ao contrário de ser considerado apenas um ato personalíssimo e isolado.

Portanto, vulgarizou-se o conceito de elite, que acabou sendo confundido
com o espírito burguês, tipicamente plutocrata, ávido de lucro e individualista.

Esta harmonia de classes se estende à harmonia das classes trabalhadoras,
onde patrão e empregado desenvolvam a solidariedade frente os destinos da Nação;
sendo o primeiro protetor e valorizador da prestação da mão de obra contratada
e o segundo orgulhoso e fiel na prestação de serviço àquele.
Ambos trabalhando por uma organização econômica justa e correta
que atenda às necessidades do homem.
E não uma junção do trabalho profícuo ao domínio do dinheiro”.

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